Termos de Uso do Material Pedagógico

Estes Termos de Uso regem as regras de aquisição, acesso e utilização dos materiais digitais que compõem o Kit de Atividades de Língua Portuguesa para o Ensino Médio & ENEM.

1. Licença de Uso do Material

Os arquivos em formato PDF A4 que compõem o kit de atividades de Língua Portuguesa destinam-se exclusivamente ao uso pedagógico do professor adquirente em suas próprias turmas escolares. É autorizada a impressão das atividades para os estudantes do docente. É expressamente proibida a revenda, cessão pública em grupos de redes sociais ou rateio comercial sem autorização prévia por escrito.

2. Acesso e Entrega

A entrega dos materiais digitais ocorre através de link seguro enviado para o e-mail cadastrado na plataforma de pagamento (Cakto) imediatamente após a aprovação da transação financeira.

3. Isenção de Vínculo Governamental

Este produto digital é de iniciativa independente e pedagógica, não possuindo qualquer vínculo institucional com o INEP, MEC ou órgãos governamentais de aplicação do ENEM.